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Notícias Publicado em 13 de Março de 2018 - 16:52

Trio é condenado por venda de produtos medicinais sem autorização

Penas foram fixadas em 10 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:30

Uso indevido de sobrenome gera o dever de indenizar

Ex-mulher permaneceu 15 anos utilizando sobrenome de casada.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 12:33

Acusado de tentar matar amigo por tocar no joelho de companheira é condenado

Ele foi condenado a 3 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 10:55

Brasileiros são condenados a mais de 23 anos de prisão por homicídio praticado no Japão

Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 09:16

Montadora indenizará concessionária por ruptura de contrato de concessão comercial

Concessionária de veículos sofreu prejuízos por quase dez anos.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 12:11

Acusado de matar em razão de dívida de compra e venda de gado é condenado em Ceilândia

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 17:01

Justiça condena integrantes de facção criminosa por promover “tribunal do crime”

Os réus foram condenados a quatro anos e oito meses; cinco anos e três meses; três anos; e quatro
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 16:30

Ex-prefeito é acusado de apropriação indevida de verba para construção de creche

Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 18:30

Detran é condenado a devolver dinheiro de multa a motorista

Ele foi multado irregularmente há seis anos atrás
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:00

Júri condena réu que matou mulher a facadas

Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 14:40

Falta de prestação de contas rende denúncia a prefeito

Prefeito pode ser condenado a até três anos de prisão
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 17:16

Pugliese e Gomes inaugura filial em Florianópolis

Advogados já atendem o público catarinense há 15 anos.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:54

Libanês condenado por tráfico pede para permanecer no Brasil

Libanês que foi expulso do Brasil por decreto do presidente teria sido condenado a oito anos de
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:40

IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome

O PL 4.540/21, de autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ) e outros sete parlamentares
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:59

Cobrança indevida de "roaming internacional" gera dever de indenizar

A ré foi condenada a pagar o montante de R$897,00 (oitocentos e noventa e sete reais), devidamente
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 08:06

TST aplica multa em agravos considerados infundados por ausência de repercussão geral

do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, na sessão do dia 12 de abril, de sete processos de Agravos Internos considerados infundados.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:48

Cooperativa médica não pode negar inclusão de profissionais

Grande do Norte manteve a obrigação da Unimed de incluir, em seus quadros médicos cooperados, os autores da ação inicial, um total de sete profissionais.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:04

Candidatos à PM conseguem liminar e seguem no concurso

Sete candidatos ao cargo de Soldado do quadro da Polícia Militar do Estado conseguiram que o
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 10:33

Senadores dizem que arquivamento de recurso contra presidente do Senado foi inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal recebeu, o Mandado de Segurança (MS 28213) impetrado por sete senadores
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:12

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 39702

Penas foram fixadas em 10 anos de reclusão.

Ex-mulher permaneceu 15 anos utilizando sobrenome de casada.

Ele foi condenado a 3 anos de reclusão.

Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.

Concessionária de veículos sofreu prejuízos por quase dez anos.

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.

Os réus foram condenados a quatro anos e oito meses; cinco anos e três meses; três anos; e quatro

Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos

Ele foi multado irregularmente há seis anos atrás

Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos

Prefeito pode ser condenado a até três anos de prisão

Advogados já atendem o público catarinense há 15 anos.

Libanês que foi expulso do Brasil por decreto do presidente teria sido condenado a oito anos de

O PL 4.540/21, de autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ) e outros sete parlamentares

A ré foi condenada a pagar o montante de R$897,00 (oitocentos e noventa e sete reais), devidamente

do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, na sessão do dia 12 de abril, de sete processos de Agravos Internos considerados infundados.

Grande do Norte manteve a obrigação da Unimed de incluir, em seus quadros médicos cooperados, os autores da ação inicial, um total de sete profissionais.

Sete candidatos ao cargo de Soldado do quadro da Polícia Militar do Estado conseguiram que o

O Supremo Tribunal Federal recebeu, o Mandado de Segurança (MS 28213) impetrado por sete senadores

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a

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